EX-PRESIDENTE DO SALGUEIROS VAI RECORRER DA SENTENÇA
O ex-presidente do Salgueiros, José António Linhares, foi hoje condenado a uma pena de três anos de prisão, suspensa por cinco anos com a condição de pagamento das contribuições em dívida, mas vai recorrer da sentença.
Linhares, presidente do Sport Comércio e Salgueiros entre 1995 e Outubro de 2004, foi condenado, pelo tribunal de São João Novo, Porto, por um crime de abuso de confiança fiscal e contra a Segurança Social.
O ex-dirigente do Salgueiros ficou obrigado a pagar, nos cinco anos de pena suspensa, os montantes em dívida, num total que ultrapassa os dois milhões de euros (222.169 euros de IVA, 1.505.910 euros de IRS, 59.856 de IRC e 245.019 euros de Segurança Social).
Por seu lado o Sport Comércio e Salgueiros foi condenado a uma pena de 600 dias de multa, à taxa diária de cinco euros, pelo crime continuado de abuso de confiança fiscal e de não pagamentos devidos à Segurança Social.
O caso remonta aos anos de 2001, 2002 e 2003 em que o Salgueiros atravessava dificuldades económicas, levando o seu então presidente, Linhares, a tomar a decisão de afectar os recursos disponíveis ao pagamento de salários.
José António Linhares liquidou e recebeu, então, IVA dos clientes mas não procedeu ao pagamento dos montantes recebidos. Da mesma forma, não procedeu à entrega das quantias liquidadas e recebidas a título de IRS, IRC e Segurança Social.
À saída da sessão, Linhares mostrou-se "indignado" com a sentença porque "tudo o que foi afirmado não corresponde áquilo que devia ter acontecido".
Ainda assim, o ex-presidente do S.C. Salgueiros afirmou estar "feliz por o tribunal considerar que tudo foi feito no supremo interesse do Salgueiros".
"Sinto-me recompensado mas é óbvio que vou recorrer", admitiu José António Linhares.
Já no início do julgamento o ex-presidente do Salgueiros havia dito que não podia ser responsabilizado solidariamente por dívidas do clube ao Fisco e à Segurança Social, tendo em conta jurisprudência fixada em Maio de 2007 pelo Tribunal Constitucional.
"A justiça aqui não foi só cega mas também surda e muda. Há um acórdão do Tribunal Constitucional que considera isto uma ilegalidade", lembrou Linhares.
Entre 1997 e 2006 José António Linhares foi condenado por diversos crimes. Em 2006 foi condenado a nove meses de pena de prisão suspensa por um crime continuado de abuso de confiança fiscal agravado.
Também em 2006 foi condenado a 12 meses de prisão suspensa por um crime continuado de abuso de confiança contra a Segurança Social.
À data dos factos hoje provados no Tribunal São João Novo, José António Linhares havia apenas sofrido uma condenação, por um crime de difamação, com pena de multa.
in "Record"
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